Rede Não Bata, Eduque e Xuxa Meneghel em Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes
A intenção do Seminário foi influenciar o Governo a aprovar o projeto de Lei, que já tramita na Câmara dos Deputados, e proíbe qualquer tipo de castigo físico e humilhante em crianças e adolescentes.
A Rainha Silvia deu as boas vindas contando um pouco sobre sua experiência: “Fico feliz com a iniciativa da Rede Não bata, Eduque. A violência não se justifica nem na infância nem em nenhuma outra idade. A Suécia proíbe os castigos em crianças há 30 anos, fomos os primeiros a aprovar a Lei. A proteção dos pequeninos cidadãos segue como um desafio. Estamos falando em mudar a mentalidade das pessoas, uma tarefa nada fácil”
“Esse projeto de Lei não tira a autoridade de pais e mães, é um projeto de apoio à família e não uma intervenção. As práticas violentas são automáticas e não dão certo. Vinte e nove países já adotaram Leis que proíbem a violência contra a criança, seria maravilhoso se fossemos o trigésimo.”, comentou a Ministra Maria do Rosário que após o seminário, juntamente com a ministra do Superior Tribunal de justiça (STJ), Nancy Andrighi, Martha Santos Pais, da UNICEF e Martha Suplicy, vice-presidente do Senado, acompanharam Xuxa na audiência com o presidente do Senado.
Nos últimos cinco anos, 28 países já aprovaram leis contra aplicação de castigos corporais em crianças e adolescentes. “A criança é um cidadão cujos direitos devem ser defendidos pelo Estado”, enfatizou Andrighi que defendeu a inclusão de psicólogos e pedagogos nas Varas da Infância e da Adolescência, para que famílias com problemas possam ser acompanhadas e reeducadas. “Os problemas tem que ser resolvidas com o diálogo entre as partes acompanhadas por especialistas”, reforçou.
